A AEDVC reserva-se o direito de não iniciar as formações nas datas previstas, caso não exista um mínimo de 15 formandos por turma.

Atribuição de subsídio de alimentação no valor de 6,15€/dia, apenas nas sessões de formação com a duração mínima de 3 horas, mediante assiduidade do/a formando/a, sempre que a mesma decorra fora do horário de trabalho e, mediante apresentação de declaração comprovativa do mesmo.