Maiores de 18 anos;
Ativos empregados por conta d'outrém;
Escolaridade igual ou superior ao 9º ano de escolaridade;
NOTA: Por limitações impostas pelo Programa de Financiamento, não se podem inscrever pessoas desempregadas, pessoas em estágio profissional, trabalhadores independentes, empresários em nome individual ou empregadas na administração pública - incluindo administração local e E.P.E.s